1. Pesca Esportiva

O que é:

A pesca esportiva (ou recreativa) é praticada por lazer, competição ou paixão pelo esporte. O pescador captura o peixe, mas muitas vezes não o consome. A maioria das modalidades esportivas utiliza o sistema “pesque e solte”.

Objetivos:

  • Lazer, turismo e competição

  • Contato com a natureza

  • Valorização de espécies nativas e troféus

  • Sustentabilidade (em casos de soltura)

Regulamentações:

  • Necessária licença de pesca amadora, emitida pelo Ministério da Pesca.

  • Algumas espécies têm tamanho mínimo, cota de captura ou são protegidas.

  • Obrigatório uso de anzóis sem fisga em áreas de soltura.

  • Proibido matar peixes em áreas exclusivas para pesca esportiva.

A pesca esportiva movimenta bilhões de reais por ano no Brasil, gerando emprego e turismo em várias regiões, como no Pantanal, Rio Araguaia e Amazônia.

2. Pesca Comercial

O que é:

A pesca comercial visa a captura de grandes quantidades de peixe para venda, seja para consumo interno, exportação ou indústria de alimentos. Pode ser feita por embarcações pequenas ou por grandes frotas pesqueiras.

Objetivos:

  • Lucro e abastecimento do mercado

  • Fornecimento para feiras, supermercados e indústrias

  • Atividade econômica de comunidades costeiras

Regulamentações:

  • É exigida licença de pesca profissional, além do registro da embarcação.

  • Fiscalizada por órgãos como IBAMA, ICMBio e Marinha.

  • Restrições quanto a espécies protegidas, período de defeso (reprodução), tamanhos mínimos, zonas de pesca e tipo de equipamento usado (como malhadeiras, arrastos, redes).

A pesca comercial é responsável por cerca de 70% do pescado consumido no Brasil, especialmente vinda de regiões como o litoral norte e nordeste, além do sul do país.

3. Pesca de Subsistência

O que é:

A pesca de subsistência é realizada por comunidades ribeirinhas, indígenas ou populações tradicionais para o consumo próprio e sobrevivência. Não tem fins lucrativos ou industriais.

Objetivos:

  • Garantir alimento para a família ou comunidade

  • Prática cultural e tradicional

  • Pequeno excedente pode ser trocado ou vendido informalmente

Regulamentações:

  • Não é necessário licença formal, mas o pescador precisa respeitar o período de defeso e limites de espécies protegidas.

  • Permitido o uso de equipamentos simples (anzol, tarrafa, canoa).

  • O IBAMA reconhece o direito à pesca de subsistência como prática de sobrevivência.

Mais de 1 milhão de pessoas no Brasil vivem diretamente da pesca de subsistência, principalmente na Amazônia, Pantanal e sertões do Nordeste.